Deputado Paulo Lemos apresenta voto pela decretação da perda do mandato de Moisés Souza

Paulo Silva Editoria de Política

O presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Paulo Lemos (Psol), apresenta nesta quarta-feira (7) aos integrantes da comissão o seu voto para deliberação acerca do processo que pode determinar a perda do mandato do deputado afastado Moisés Souza (PSC). Moisés está preso por condenação em ação penal da Operação Eclésia e é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.

Lemos não quis antecipar seu voto, mas a tendência e que seja pela decretação da perda do mandato de Moisés Souza, que vai até 1º de fevereiro de 2019. “O processo está pronto e meu voto também, mas tudo será deliberado pela comissão de ética, que é quem terá a palavra final”, disse Lemos. Ele vai apresentar seu voto, mas o processo não encerra nesta quarta-feira.

Moisés Souza foi destituído da presidência da Assembleia Legislativa em 2016 e está suspenso do mandato. Em julho do ano passado, quando já estava preso, o deputado apresentou defesa prévia junto à comissão de ética da Casa, quando afirmou que faria pessoalmente sua defesa perante a comissão de ética, bem como, caso a tanto chegue, diante do soberano Plenário, esclarecendo que se encontra apto a exercitar a autodefesa, considerando que possui pleno conhecimento técnico dos meandros legislativos, além do pleno domínio dos fatos dos quais é acusado.

O deputado afastado se diz perseguido, já reclamou que está tolhido indevidamente de exercer o mandato eletivo e sem receber salários desde novembro de 2016.

Moisés Souza é acusado de gestão temerária na presidência da Assembleia Legislativa, incluindo desvio de recursos, mas ele se defendeu dizendo que não era o gestor dos recursos e nem ordenador de despesas, e sim o então deputado Michel JK, que era o corregedor e hoje é conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá. “A gestão temerária somente se aperfeiçoa em desfavor do gestor de fato. No caso o gestor não era eu e sim o deputado corregedor. Logo, sou parte ilegítima para figurar nessa representação”, se defendeu o deputado ao apresentar seu rol de testemunhas na defesa prévia. A apresentação do voto de Paulo Lemos está marcada para às 12 horas.

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