Denúncias contra ex-presidente do TCE sobre obra no Zerão chegam ao Ministério Público

Paulo Silva Editoria de Política

Na última quarta-feira, 9 de maio, diante do promotor de Justiça Afonso Pereira, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público da Comarca de Macapá, Veridiano Bosque da Costa, ex-encarregado da obra de construção de um prédio do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) na Zona Sul de Macapá, voltou a confirmar denúncias feitas contra a ex-presidente Maria Elizabeth Picanço, atual vice-presidente do tribunal.

No dia 24 de abril, Veridiano já havia feito as mesmas afirmações durante depoimento prestado na Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Fazenda Pública (Defaz), confirmando os termos da denúncia encaminhada duas semanas antes ao conselheiro Michel Houat Harb, atual ouvidor do Tribunal de Contas do e eleito presidente do órgão para o biênio 2019/2020.

Os alvos da denúncia apresentada por Veridiano Bosque da Costa são a conselheira Maria Elisabeth Cavalcante Picanço, ex-presidente e atual vice-presidente e corregedora do Tribunal de Contas, Adalberto Martins Moraes, técnico de controle externo/diretor da área de informática e fiscal da obra no bairro Zerão, e a empresa S. Montoril Projetos e Construções Ltda, que tem sede em Belém do Pará.

Ao representante do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Veridiano, acompanhado do advogado Heros Almeida do Amaral, contou que desde maio de 2015 foi contratado pela empresa S. Montoril Construções para trabalhar na função de encarregado de obra, com salário mensal de R$ 3 mil, na construção do prédio sede do TCE/AP no bairro Zerão.

Disse que no ano de 2016, por ordem de Felipe Montoril (dono da empresa), que mora em Belém do Pará, prestou serviços nas residências de Adalberto Morais (servidor do TCE), Maria Elizabeth Picanço (presidente do tribunal à época) e Ubiratan Picanço, irmão de Elisabeth.

Na casa de Adalberto, onde trabalhou por uma semana, Veridiano revelou que fez reforma do telhado, limpeza de uma caixa e troca de uma bomba d’água. Na casa da então presidente do TCE, onde ficou trabalhando por dez dias, o serviço foi reforma de um quarto e de um banheiro. Já na casa de Ubiratan, ele construiu, em 20 dias, um depósito de três por cinco metros.

De acordo com Veridiano, em todos os serviços a mão de obra usada era da empresa S. Montoril Projetos e Construções, inclusive o material usado (areia, cimento, ferragem, madeira, seixo, pregos e outros), tudo levado do local onde estava sendo construído o prédio do Tribunal de Contas. Ele está acionando a empresa na Justiça do Trabalho.

Como encarregado da obra, Veridiano disse ter uma conta no banco Itaú, também movimentada por Felipe, e por ela passaram pelo menos R$150 mil sem que tenha sido declarado imposto de renda. Ele citou ter sido notificado recentemente pela Receita Federal.

Ao promotor Afonso Pereira, Veridiano Bosque também contou que vem recebendo ameaças de Felipe Montoril, o mesmo ocorrendo com ex-funcionários e ex-diaristas que não receberam seus direitos trabalhistas.

INVESTIGAÇÃO NO TCE No âmbito do Tribunal de Contas do Amapá, a denúncia de irregularidades na obra de construção do prédio, feita por Veridiano Bosque da Costa ao ouvidor conselheiro Michel Houat Harb, foi encaminhada ao presidente Ricardo Soares que nomeou o conselheiro Reginaldo Parnow Ennes para atuar como relator do caso.

O clima chegou a ficar tenso, pois se esperava que fosse feito sorteio entre os quatro conselheiros aptos para a função de relator, mas Ricardo Soares optou por Parnow Ennes. Existe a suspeita de que a denúncia caia no vazio.

Reginaldo Parnow Ennes é tido como aliado de Maria Elisabeth Picanço, e os dois se insurgiram contra a eleição de Michel Houat Harb para o cargo de presidente, não participando da sessão de votação. Ennes chegou a entrar com uma ação administrativa contra a eleição, não logrando êxito em decisão do Pleno do TCE.

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