Câmara realiza audiência pública para avaliar gastos na saúde na capital

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) realiza nesta quarta-feira, dia 25, audiência pública para debater e avaliar os investimentos públicos na saúde municipal. O debate começa às 9 horas, no plenário da CMM.

A reunião contará com a presença de representantes da sociedade civil organizada, dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Segundo o vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM, a audiência pública obedece a diretrizes contidas na Lei Complementar 141/2012, e no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 07/2017, que obriga a Secretaria Municipal de Saúde, apresentar relatório quadrimestral detalhado sobre os gastos públicos no setor.

“A Câmara de Vereadores está fazendo sua parte, que é fiscalizar, acompanhar e avaliar enquanto representantes do povo, os investimentos destinados aos diversos setores, neste caso especifico a saúde municipal”, disse Acácio Favacho.

A audiência pública será presidida pelo vereador Ruzivan Pontes (Solidariedade), atual presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS). O promotor André Luiz Dias Araújo, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública do MPE, será uma dos convidados.

0 visualização0 comentário

Posts recentes

Ver tudo