Aprovado Projeto de Lei que concede Título de Utilidade Pública à Dpac-Fronteiras

O Projeto de Lei que concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras Oiapoque – Guiana (Dpac-Fronteiras), de autoria da deputada estadual Cristina Almeida (PSB), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amapá, nesta terça-feira (27).

“O Dpac-Fronteiras é uma entidade sem fins lucrativos, sediada no município de Oiapoque, que completará em junho 10 anos de um belíssimo trabalho voltado ao atendimento de crianças e mulheres vítimas de violência, bem como o acompanhamento de pessoas portadoras do HIV/Aids”, explica a parlamentar.

O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.

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