Amapá recebe 43º Congresso do Fonaje a partir desta quarta-feira

Tem início nesta quarta-feira, 13 de junho, o 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), na cidade de Macapá. Foram vários meses de preparação para receber um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, que reunirá no meio do mundo mais de 500 magistrados, operadores do Direito e acadêmicos de todo o país para discutirem a temática “O fortalecimento do Sistema e a reconstrução dos Juizados Especiais”. A cerimônia de abertura do Fonaje será às 19, no auditório do TRE/10ª Zona Eleitoral de Macapá, no bairro Infraero II (Zona Norte).

Esta é a segunda vez que o Amapá recebe o Congresso, a primeira vez aconteceu em 2002. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, é com grande satisfação que o TJAP novamente recepcionará o congresso. “É uma honra estar recebendo o 43º Fonaje em nossa capital, pois este evento é um grande momento para debater soluções capazes de fortalecer o sistema dos Juizados e nós, como anfitriões, preparamos tudo com o maior cuidado”, ressaltou o desembargador.

Para o juiz Erick Linhares, presidente do Fonaje, o congresso é fundamental para o fortalecimento de um sistema que cada vez mais tem sido exigido. “Um congresso como este possui total relevância, pois tem como foco a valorização e reestruturação dos juizados criminais que é importante para todo o país, tendo em vista a explosão do crime em todos os estados da Federação, sem exceção”, argumentou o magistrado. Linhares é amazonense, mas atua no Judiciário de Roraima.

Para os três dias de evento foram preparadas palestras com grandes nomes do Direito brasileiro. Na abertura do evento, o desembargador do Rio de Janeiro, Joaquim Domingos, fará a palestra magna com o tema “Reconstrução dos Juizados Criminais”.

No dia 14, segundo dia do evento, a programação será realizada no auditório do TRE do centro da cidade, onde acontecerão as palestras: “Justiça Restaurativa nos Juizados Criminais”, pela Juíza Catarina Corrêa (TJDFT), “IRDR e uniformização de jurisprudência”, ministrada pelo Desembargador Joel Dias Figueira Junior (TJSC) e “Solução de demandas repetitivas nos Juizados Especiais e atuação da Fazenda Pública”, ministrada pelo membro da AGU, Fábio Victor da Fonte Monnerat.

Já na sexta, 15, o dia começa com a divulgação do resultado dos ganhadores do Prêmio Fonaje. Pela tarde terá continuidade o ciclo com as palestras: “Reclamação nos Juizados Especiais” tendo como palestrante o defensor público Felippe Borring Rocha (DPERJ) e “Inovações legislativas e Juizados Especiais” presidida pelo Juiz Ricardo Cunha Chimenti (TJSP). As palestras ocorrerão na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Além da programação oficial, serão ofertados ainda três seminários paralelos, para que os colaboradores proporcionem um pouco mais do seu vasto conhecimento para os participantes.  De acordo com a desembargadora Sueli Pini, esta será a primeira vez que acontecerá uma descentralização do evento. “Nós nos empenhamos e conseguimos fazer com que alguns palestrantes do FONAJE estejam falando em outros pólos para mais pessoas, gerando assim mais conhecimento”, comentou.

“A vinda de um evento com a magnitude que tem o Fonaje certamente trará grandes benefícios, tanto para a prestação jurisdicional como para nossa economia, uma vez que teremos durante três dias centenas de magistrados do Brasil em nossa terra”, considerou a desembargadora Sueli Pini.

Entre os seminários descentralizados, no dia 14, das 19h30 às 21 horas, na Universidade Federal do Amapá, Ricardo Chimenti e Erick Linhares, palestrarão aos acadêmicos. O tema será “Acesso à justiça, o custo do litígio no Brasil e racionalização do sistema de justiça”.

No dia 15, pela manhã, das 8 às 9h30, na sede principal do Ministério Público, o desembargador Joaquim Domingos e o Juiz José Fernando Steinberg, falarão aos promotores, procuradores e assessores do MP. O tema sugerido é “Justiça Criminal e o papel dos juizados criminais na pronta punibilidade do infrator”.

Na sexta, dia 15, de 8 às 9h30, no plenário do Fórum de Macapá, as juízas Valéria Lagrasta e Maria do Carmo Honório, falarão para juízes, advogados, defensores públicos, assessores jurídicos e serventuários da justiça, com a temática “Conciliação – e outros meios consensuais de resolução de conflitos – Sua consolidação e seu papel no fomento da desprocessualização de conflitos”.

O congresso contará ainda com mesas redondas, mutirão de negociação do programa Sábado é Dia de Negociar, ação da Justiça Itinerante no arquipélago do Bailique e a realização da 1ª Edição do Prêmio FONAJE de boas práticas, com a premiação de casos de sucesso nas categorias (Magistrado, Servidor e Ministério Público).

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