Amapá é contemplado com recursos para escolas de tempo integral

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (17) o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) para todas as 27 unidades de federação. A liberação vai ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país.

Os recursos destinados ao programa este ano ultrapassarão R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. No Amapá oito escolas aderiram ao programa em 2016, mas o governador Waldez Góes (PDT) já anunciou que outras escolas vão passar a funcionar em tempo integral neste ano e todas elas poderão se habilitar para acessar os recursos.

De acordo com o ministro Mendonça Filho, o programa é inspirado em uma experiência de sucesso em Pernambuco, um dos primeiros estados que implantou esse perfil de escola à época em que o atual ministro ocupou os cargos de governador e vice-governador (1999-2006). As escolas em tempo integral obtiveram resultados superiores comparadas às demais. As notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dessas escolas tiveram média 1,1 superior, além de menores taxas de evasão e de reprovação – de 90% e 40% menores, respectivamente. Além do Programa de Fomento às Escolas de Tempo Integral do Ensino Médio, com a aprovação das alterações na Lei 9.394/96, as mudanças introduzidas nessa etapa de ensino incentivam as formações técnicas e a flexibilização do currículo do ensino médio. Isso permitirá aos estudantes optarem pelas áreas do conhecimento e itinerários formativos que estejam de acordo com suas vocações. A carga horária anual também vai aumentar de 800 para 1000 horas, obrigatoriamente.

Outra ponto positivo é a inclusão de jovens em maior situação de vulnerabilidade, já que 70% das escolas atendem a estudantes nessa condição, segundo o Indicador de Nível Socioeconômico (Inse) do Inep. Este é um dos pré-requisitos do programa. Além de Pernambuco, o Ceará é outro estado que tem obtido excelentes resultados quando o assunto é ensino médio em tempo integral.

Adesão Para participar do programa, as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação ao MEC, que fará a avaliação seguindo critérios, tais como o número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias – conforme dados oficiais do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A exceção serão as escolas de tempo integral em dois turnos, cuja carga horária deverá ser de sete horas diárias.

As escolas que se habilitarem deverão oferecer infraestrutura mínima que disponha de biblioteca ou sala de leitura com no mínimo 50 metros quadrados; oito salas de aula com no mínimo 40 metros quadrados cada; quadra poliesportiva de 400 metros quadrados; vestiários masculino e feminino com 16 metros quadrados cada; cozinha de pelo menos 30 metros quadrados; e refeitório. Os recursos liberados pelo MEC também podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

Em 2017, foram beneficiadas 516 escolas com 148.760 mil matrículas apoiadas pelo MEC, que contaram com investimentos de R$ 298.820.199,92. Desse total, R$ 128 milhões foram para aquisição de equipamentos e disponibilização de infraestrutura, conforme os critérios exigidos pelo MEC. Os outros R$ 170 milhões financiaram despesas de custeio, como pagamento de contas de água e luz. Para este ano, a previsão é chegar a 967 escolas, com 284.728 matrículas e investimentos de R$ 406.500.000,00, liberados nesta quarta-feira. Do total de recursos, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e os outros R$ 233 milhões para custeio.

No total o MEC repassa, anualmente, R$ 2 mil por aluno para os Estados ofertarem até 500 mil vagas de Ensino Médio em Tempo Integral. O valor é calculado pelo número de alunos atendidos no ano anterior e a previsão para término do curso. Pesquisa realizada com diretores e ex-diretores das 401 escolas que implementaram o ensino médio em tempo integral em 2017 revela que 91% deles acredita no impacto das mudanças. Para 91% deles houve melhora nas habilidades cognitivas dos estudantes. Para 90%, aumentaram as chances de ingresso desses estudantes no ensino superior, 82% observaram aumento das habilidades socioemocionais, 78% viram maior engajamento dos professores e 71% disseram que houve redução na evasão escolar e na repetência dos alunos.

Programa no Amapá Desde o ano passado os alunos das primeiras séries do Ensino Médio das escolas selecionadas pelo (MEC) (Colégio Amapaense, José Firmo do Nascimento, Maria do Carmo Viana dos Anjos, Raimunda Virgolino e Tiradentes, em Macapá; e Alberto Santos Dumont, Augusto Antunes e Elizabeth Picanço Esteves, em Santana) vivenciam uma forma inovadora de aprender e de participar com mais entusiasmo das atividades escolares.

A seleção das oito escolas ocorreu através de estudo e visitas técnicas de profissionais da Seed, considerando localização, estrutura física e número de alunos. As unidades foram avaliadas e aprovadas pelo MEC e passaram por manutenção e reforma obedecendo às adaptações necessárias, realizadas ao longo de 2017. O programa prevê três refeições ao dia, por conta da carga horária das aulas, constituídas de lanche da manhã, almoço e lanche da tarde.

Também chamada de ‘Escola da Escolha’, a Escola em Tempo Integral tem sua metodologia focada na base nacional comum e na parte diversificada. Ambas se complementam para auxiliar os estudantes a construírem seu projeto de vida. O programa tem por objetivo principal o planejamento, execução e a avaliação de um conjunto de ações inovadoras em conteúdo, método e gestão. Aa titular da Seed, Goreth Sousa, afirma que o modelo de ensino propicia novas perspectivas na educação amapaense, tornando o aluno mais interessado e ativo, por meio de uma metodologia de ensino mais atraente e direcionada, bem como contribuirá para a melhora dos índices educacionais: “A educação é um processo que se dá ao longo da vida e, por isso, deve atender todas as dimensões do desenvolvimento humano. Dessa forma, a Seed, com sua equipe técnica capacitada e dedicada luta para alcançar uma educação de qualidade que atenda as necessidades da comunidade escolar”.

O horário de aula das oito escolas de tempo integral do Amapá é das 7h30 às 17 horas. A carga horária estabelecida deve ser de, no mínimo, 37,5 horas semanais (7h30min diárias), com um mínimo de cinco horas de aulas de língua portuguesa, cinco de matemática e oito horas destinadas a atividades da parte flexível do currículo, além de 19,5 horas para as demais disciplinas obrigatórias e optativas.

0 visualização0 comentário

Posts recentes

Ver tudo